REQ 132/2021 CCTI
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada; Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
26/10/2021
Ementa
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/11/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivada (o deputado deixou de ser membro da Comissão). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/10/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 10/11/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 24/11/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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