PL 8591/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 57/2023 CDC | Requerimento de Audiência Pública | 31/08/2023 | Márcio Marinho | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 8591/2017. Inteiro teor |
| REQ 60/2023 CDC | Requerimento de Audiência Pública | 14/09/2023 | Márcio Marinho | Requer a inclusão de participante em audiência pública que debaterá o PL 8591/2017., requerimento 57/2023. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1105/2022 | Requerimento de Desapensação | 27/06/2022 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Requer a desapensação de vários projetos de lei ao PL 7419/2006. Inteiro teor |
| REQ 3413/2023 | Requerimento de Redistribuição | 04/10/2023 | Adolfo Viana | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 141 do RICD, a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 8591/2017, de autoria do Jorge Corte Real, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com a finalidade de determinar que as operadoras de planos privados de assistência à saúde autorizem procedimentos ou serviços”, para que o mesmo seja apreciado, também, pela Comissão de Saúde. Inteiro teor |