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REQ 57/2023 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


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Identificação da Proposição

Autor
Márcio Marinho - REPUBLIC/BA

Apresentação
31/08/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 8591/2017.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/09/2023 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado subscrito pelo Deputado Celso Russomanno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 57/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 8591/2017. ". Inteiro teor
20/09/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).
  • Aprovado subscrito pelo Deputado Celso Russomanno
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Sessões e Reuniões
  • 20/09/2023 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 06/09/2023 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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