Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 20/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Jorge Braz

Troca da mesa Presidente Jorge Braz por Participante Celso Russomanno

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 20/09/2023 às 11:06
Término: 20/09/2023 às 13:18
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

REQ 56/2023 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a suspensão de pacotes de viagem e emissão de passagens promocionais, pela empresa 123 milhas.

Aprovada com alterações
- Autor: Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, com a inclusão de representantes das companhias aéreas
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
REQ 57/2023 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 8591/2017.

Aprovada
- Autor: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado subscrito pelo Deputado Celso Russomanno
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).
REQ 58/2023 CDC - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os crescentes casos de golpes e fraudes que vêm afetando o sistema financeiro e causando prejuízo ao consumidor brasileiro.

Aprovada
- Autora: Gisela Simona (UNIÃO-MT)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado subscrito pelo Deputado Jorge Braz
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).
REQ 59/2023 CDC - Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor - REQ 44/2023 - CDC

Aprovada com alterações
- Autor: Gilson Marques (NOVO-SC)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, com a inclusão de representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).
REQ 60/2023 CDC - Requer a inclusão de participante em audiência pública que debaterá o PL 8591/2017., requerimento 57/2023.

Aprovada
- Autor: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado subscrito pelo Dep. Celso Russomanno
REQ 61/2023 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para se discutir o modelo de regulação de preços de remédios no Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, com a inclusão de representante da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - Alanac, da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma, e do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec; e subscrito pelo Deputado Celso Russomanno
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
REQ 62/2023 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública com o objetivo de debater o monopólio das montadoras e concessionárias no acesso aos códigos de software necessários para o diagnóstico e reparo de veículos.

Aprovada
- Autor: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado subscrito pelo Deputado Celso Russomanno
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).
PDL 306/2022 - Susta os efeitos do Decreto nº 11.150, de 26 de julho de 2022, que “Regulamenta a preservação e o não comprometimento do mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo, nos termos do disposto na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.”

Rejeitada
- Autor: Gustavo Fruet (PDT-PR)
- Relator: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  24/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela rejeição deste, do PDL 309/2022, e do PDL 311/2022, apensado.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator Dep. Jorge Braz
PL 6448/2013 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para definir medicamento de uso contínuo e determinar que os seus fabricantes incluam, na embalagem do produto, advertência acerca do encerramento de sua produção.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Jorge Viana
- Relator: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste e do PL 4616/2020, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  20/09/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4616/2020, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  20/09/2023
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto com voto contrário do Deputado Gilson Marques.
Passo a Passo
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).
- 2
  
  Lida a Complementação de Voto pelo Relator.
- 1
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto com voto contrário do Deputado Gilson Marques.
PL 1550/2019 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Confúcio Moura
- Relator: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  12/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  22/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1550/2019, principal, do PL 11068/2018, do PL 134/2019, do PL 802/2019, do PL 1622/2019, do PL 2309/2019, do PL 3524/2019, do PL 4303/2019, do PL 5811/2019, do PL 3912/2021, do PL 2866/2022, do PL 1025/2023, e do PL 2625/2023, apensados e do Substitutivo adotado pela Comissão Desenvolvimento Consumidor
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  21/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  17/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do PL 134/2019, do PL 1622/2019, do PL 3524/2019, do PL 5811/2019, do PL 1025/2023, do PL 2625/2023, do PL 802/2019, do PL 4303/2019, do PL 2309/2019, do PL 2866/2022, do PL 3912/2021, e do PL 11068/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  20/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  14/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação do PL 134/2019, do PL 1622/2019, do PL 3524/2019, do PL 5811/2019, do PL 1025/2023, do PL 2625/2023, do PL 802/2019, do PL 4303/2019, do PL 2309/2019, do PL 2866/2022, do PL 3912/2021, do PL 11068/2018, apensados, e da Emenda apresentada ao Substitutivo, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) e Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator Jorge Braz
PL 1360/2022 - Dispõe sobre o custo de disponibilidade do sistema elétrico a ser pago pelas unidades consumidoras.

Aprovada
- Autora: Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)
- Relator: Gilson Daniel (PODE-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  20/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  12/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator
- 1
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulão
PL 3156/2021 - Dispõe sobre a prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor e dá outras previdências.

Aprovada
- Autor: José Nelto (PODE-GO)
- Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/12/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator

Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 20/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Jorge Braz

Celso Russomanno

Jorge Braz

Gilson Marques

Celso Russomanno

Jorge Braz

Roberto Monteiro Pai

Jorge Braz

Roberto Monteiro Pai

Jorge Braz

Celso Russomanno

Jorge Braz

Celso Russomanno

Gilson Marques

Celso Russomanno

Jorge Braz

Celso Russomanno

Jorge Braz

Gilson Marques

Jorge Braz

Roberto Monteiro Pai

Jorge Braz

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Jorge Braz

Celso Russomanno

Jorge Braz

Celso Russomanno

Gisela Simona

Gilson Marques

Celso Russomanno

Jorge Braz

Celso Russomanno

Jorge Braz

Celso Russomanno

Jorge Braz

Celso Russomanno

Jorge Braz

Gilson Marques

Celso Russomanno

Jorge Braz

Celso Russomanno

Jorge Braz

Gilson Marques

Jorge Braz

Celso Russomanno

Jorge Braz

Gilson Marques

Jorge Braz

Celso Russomanno

Gilson Marques

Celso Russomanno

Gilson Marques

Jorge Braz

Gilson Marques

Celso Russomanno

Jorge Braz

Celso Russomanno

Gilson Marques

Celso Russomanno

Gilson Marques

Celso Russomanno

Gilson Marques

Celso Russomanno

Jorge Braz

Celso Russomanno

Jorge Braz

Celso Russomanno

Jorge Braz

Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Jorge Braz por Participante Celso Russomanno

Jorge Braz

Celso Russomanno

Jorge Braz

Gilson Marques

Jorge Braz