Versões para impressão

REQ 60/2023 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Márcio Marinho - REPUBLIC/BA

Apresentação
14/09/2023

Ementa
Requer a inclusão de participante em audiência pública que debaterá o PL 8591/2017., requerimento 57/2023.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/09/2023 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado subscrito pelo Dep. Celso Russomanno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/09/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 60/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer a inclusão de participante em audiência pública que debaterá o PL 8591/2017., requerimento 57/2023. ". Inteiro teor
20/09/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado subscrito pelo Dep. Celso Russomanno
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 20/09/2023 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões