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PL 5865/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865, de 2016, do Poder Executivo, que "altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências" (PL586516 - 55ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2016 PL586516 => PL 5865/2016 Requerimento de Audiência Pública 04/10/2016 Celso Jacob Requer seja realizada audiência pública para tratar da proposta de reestruturação da carreira de desenvolvimento de políticas sociais . Inteiro teor
REQ 2/2016 PL586516 => PL 5865/2016 Requerimento 21/10/2016 Erika Kokay Requer a aprovação de solicitação conjunta dos parlamentares membros desta Comissão Especial para o agendamento de reunião, em caráter de urgência, com a Casa Civil da Presidência da República, com vistas a tratar da reestruturação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais e da proposta de adequação dos servidores do Ministério do Meio Ambiente à Carreira de Especialista em Meio Ambiente - CEMA, conforme documento anexo. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 433/2016 => PL 5865/2016 Mensagem 01/08/2016 Poder Executivo Submete à elevada deliberação de Vossas Excelências o texto do projeto de lei que "Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 5073/2016 => PL 5865/2016 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 22/08/2016 Hiran Gonçalves Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.865/2016, do Poder Executivo Inteiro teor
REQ 5209/2016 => PL 5865/2016 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 13/09/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865, de 2016, do Poder Executivo, que "altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências" Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.865, de 2016, do Executivo, que "Altera Remuneração de Servidores Públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de Gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e outras providências Inteiro teor
REQ 5349/2016 => PL 5865/2016 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 18/10/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865, de 2016, do Poder Executivo, que "altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências" Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.865, de 2016, do Executivo, que "Altera Remuneração de Servidores Públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de Gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e outras providências". Inteiro teor