Versões para impressão

REQ 5209/2016 => PL 5865/2016 Inteiro teor
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865, de 2016, do Poder Executivo, que "altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências"

Apresentação
13/09/2016

Ementa
Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.865, de 2016, do Executivo, que "Altera Remuneração de Servidores Públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de Gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e outras providências


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
16/09/2016 Defiro a prorrogação do prazo por 10 (dez) sessões, "ad referendum" do Plenário. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/09/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro a prorrogação do prazo por 10 (dez) sessões, "ad referendum" do Plenário. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/09/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 5209/2016, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865, de 2016, do Poder Executivo, que "altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências", que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.865, de 2016, do Executivo, que 'Altera Remuneração de Servidores Públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de Gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e outras providências". Inteiro teor
16/09/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a prorrogação do prazo por 10 (dez) sessões, "ad referendum" do Plenário. Publique-se. Inteiro teor
19/09/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 17/09/2016
  Versões para impressão