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REQ 2/2016 PL586516 => PL 5865/2016 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
21/10/2016

Ementa
Requer a aprovação de solicitação conjunta dos parlamentares membros desta Comissão Especial para o agendamento de reunião, em caráter de urgência, com a Casa Civil da Presidência da República, com vistas a tratar da reestruturação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais e da proposta de adequação dos servidores do Ministério do Meio Ambiente à Carreira de Especialista em Meio Ambiente - CEMA, conforme documento anexo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/11/2016 COMISSÃO ESPECIAL - PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS ( PL586516 )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/10/2016

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS ( PL586516 )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2016, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a aprovação de solicitação conjunta dos parlamentares membros desta Comissão Especial para o agendamento de reunião, em caráter de urgência, com a Casa Civil da Presidência da República, com vistas a tratar da reestruturação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais e da proposta de adequação dos servidores do Ministério do Meio Ambiente à Carreira de Especialista em Meio Ambiente - CEMA, conforme documento anexo". Inteiro teor
26/10/2016

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS ( PL586516 ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
17/11/2016

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS ( PL586516 )

  • Encaminhado ofício 04/16-Pres. em 17 de novembro de 2016, para Casa Civil solicitando reunião com o Ministro Eliseu Padilha.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 26/10/2016 - 09h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865, de 2016, do Poder Executivo, que "altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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