| REQ 121/2019 => PL 7885/2014
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
05/02/2019 |
Subtenente Gonzaga |
Requer o desarquivamento dos projetos de lei que indica todos de autoria do Deputado Federal Subtenente Gonzaga do PDT/MG.
Inteiro teor
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| REQ 476/2022
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Requerimento de Apensação |
31/03/2022 |
Subtenente Gonzaga |
Requer a apensação do Projeto de Lei ao Projeto de Lei nº 4.953, de 2016.
Inteiro teor
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| REQ 2358/2024
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Requerimento de Desapensação |
26/06/2024 |
Silvia Waiãpi |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.398, de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.953, de 2016.
Inteiro teor
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| REQ 1113/2025
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Requerimento de Desapensação |
25/03/2025 |
Filipe Barros |
Requer a desapensação e a revisão do despacho do Projeto de Lei n° 1659/2024 que estabelece o regime de salvaguarda, no âmbito de investimentos estrangeiros, de ativos estratégicos essenciais para garantir a defesa e soberania nacional e a segurança do aprovisionamento do país em serviços fundamentais para o interesse nacional, assim como regulamenta o recebimento de recursos estrangeiros pelas Organizações Não Governamentais.
Inteiro teor
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