PL 4186/1998 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário Virtual (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2080/2007 => PL 4186/1998 Requerimento de Apensação 04/12/2007 Maria do Carmo Lara Requer o apensamento do PL 480/07, do Sr. Edio Lopes, que "acrescenta § 3º ao Art. 1º, e parágrafo único ao Art. 16 da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998" ao PL 4186/1998 de autoria do Sr. Arnaldo Faria de Sá. Inteiro teor
REQ 132/2011 => PL 294/1995 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Arnaldo Faria de Sá "Solicita o desarquivamento de proposições de autoria e outras." Inteiro teor
REQ 3538/2015 => PL 4186/1998 Requerimento de Desapensação 12/11/2015 Rogério Marinho Requer a desapensação do PL nº 1.632/2015 que tramita apensado ao PL nº 1.594/2003, que tramita apensado ao PL nº 4.186/1998 que tramita apensado ao PL nº 490/2011. Inteiro teor