PL 3009/1997 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 270/2009 CMADS => PL 3009/1997 | Requerimento | 04/08/2009 | Arnaldo Jardim | Requer a realização de reunião de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Minas e Energia e de Viação e Transportes, para debater o Projeto de Lei n.º 3009/1997, que "Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d'água, quando da construção de barragens". Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 432/2009 CME => PL 3009/1997 | Requerimento | 04/08/2009 | Arnaldo Jardim | Requer a realização de audiência pública, conjuntamente com as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Viação e Transportes, para debater o PL 3009/1997, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 148/2009 CVT => PL 3009/1997 | Requerimento | 04/08/2009 | Arnaldo Jardim | Requer a realização de audiência pública em conjunto com as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Minas e Energia, para debater o PL 3009/1997, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3239/2011 => PL 3009/1997 | Requerimento de Apensação | 20/09/2011 | Homero Pereira | Requer o apensamento do Projeto de Lei n.° 5335/2009 e PL n.° 994/2011 ao Projeto de Lei nº. 3009/1997 . Inteiro teor |
| REQ 8714/2013 => PL 3009/1997 | Requerimento de Redistribuição | 26/09/2013 | Jerônimo Goergen | Solicita a redistribuição, à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), do Projeto de Lei nº 3.009, de 1997, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens, dispondo sobre licenciamento de empreendimentos em área da Amazônia Legal, integração de regiões, sobre assuntos relacionados à fauna e à pesca, sobre recursos hídricos e desenvolvimento sustentável. Inteiro teor |
| REQ 9050/2013 => PL 3009/1997 | Requerimento de Apensação | 12/11/2013 | Eduardo Cunha | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3009/1997 ao Projeto de Lei nº 5335/2009. Inteiro teor |
| REQ 3098/2019 | Requerimento de Prejudicialidade | 03/12/2019 | Sergio Toledo | Requer seja declarada a prejudicialidade do PL nº 3.009 de 1997, na forma do art. 163, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor |