| REQ 1/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Ricardo Ferraço |
SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS – PREFEITO MUNICIPAL DE VITORIA - ES
Inteiro teor
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| REQ 2/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Ricardo Ferraço |
SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. JOSÉ ALFREDO SERTÃ - ENGENHEIRO SANITARISTA
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| REQ 3/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Ricardo Ferraço |
SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. ANTÔNIO CARLOS PARLATORE – CONSULTOR DE SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
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| REQ 4/2001 PL276300 => PL 2763/2000
|
Requerimento |
06/08/2001 |
Ricardo Ferraço |
SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. ANTÔNIO CARLOS MIRANDA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO
Inteiro teor
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| REQ 5/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Ricardo Ferraço |
SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. GERSON KELMAN – PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA - ANA
Inteiro teor
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| REQ 6/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Ricardo Ferraço |
SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. CÉSAR DA COSTA E SILVA –PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
Inteiro teor
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| REQ 7/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Eni Voltolini |
SOLICITA SEJAM CONVIDADOS OS SRS. SILVIO DREVECK – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SC ; IRINEU PASOLD – PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL – SC; E JOSÉ CARLOS VIEIRA – PRESIDENTE DA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN
Inteiro teor
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| REQ 8/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Pedro Eugênio |
SOLICITA SEJA CONVOCADA REUNIÃO URGENTE COM O SR. LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA – DEPUTADO ARNALDO MADEIRA – PARA TRATAR DO REGIME DE URGÊNCIA CONSTITUCIONAL DA MATÉRIA
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| REQ 9/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Eni Voltolini |
SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. CIRO MARCIAL ROZA – PREFEITO MUNICIPAL DE BRUSQUE – SC
Inteiro teor
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| REQ 10/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Sérgio Novais |
SOLICITA SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS
Inteiro teor
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| REQ 11/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Sérgio Novais |
SOLICITA REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA DEBATER OS PROJETOS DE LEI 2763/00 E 4147/01
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| REQ 12/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Sérgio Novais |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA A COCHABAMBA – BOLÍVIA, PARA SE CONHECER A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, GERIDOS POR UMA COOPERATIVA DE USUÁRIOS
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| REQ 13/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Sérgio Novais |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA A FRANÇA E INGLATERRA, PARA SE CONHECER AS PRIMEIRAS PRIVATIZAÇÕES NO MUNDO OCORRIDAS NO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
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| REQ 14/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Sérgio Novais |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA AO CHILE PARA SE CONHECER A PRIMEIRA EXPERIÊNCIA DE PRIVATIZAÇÃO NA AMÉRICA LATINA NO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
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| REQ 15/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Sérgio Novais |
SOLICITA SEJA CONVIDADA A DIREÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO BRAIL
Inteiro teor
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| REQ 16/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Sérgio Novais |
SOLICITA SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES
Inteiro teor
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| REQ 17/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Nilmário Miranda |
SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. PAULO ROBERTO ZIULKOSKI – PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS; E PREFEITOS MUNICIPAIS QUE ESTARÃO PARTICIPANDO DA IV MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NO DIA 04 DE ABRIL
Inteiro teor
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| REQ 18/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Nilmário Miranda |
SOLICITA SEJA CONVIDADO O COORDENADOR DA FRENTE NACIONAL EM DEFESA DO SANEAMENTO AMBIENTAL E O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA FNU
Inteiro teor
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| REQ 19/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Nilmário Miranda |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA VIAGEM ÀS CIDADES DE COCHABAMBA NA BOLÍVIA, TUCUMÃ NA ARGENTINA, MANAUS, PORTO ALEGRE, LIMEIRA E UBERLÂNDIA PARA SE CONHECER MODELOS DE GERENCIA DA INICIATIVA PRIVADA, E OUTROS DE GESTÃO MUNICIPAL
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| REQ 20/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Nilmário Miranda |
SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. COORDENADOR DO FÓRUM DOS GOVERNANTES METROPOLITANOS
Inteiro teor
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| REQ 21/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Nilmário Miranda |
SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. OVÍDIO DE ANGELIS – SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Inteiro teor
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| REQ 22/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Nilmário Miranda |
SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. OLÍVIO DUTRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Inteiro teor
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| REQ 23/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Nilmário Miranda |
SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. COORDENADOR DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS
Inteiro teor
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| REQ 24/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Nilmário Miranda |
SOLICITA SEJA CONVIDADO OS SRS. DIETER WARTCHOW – PRESIDENTE DA CORSAN; DRA. TÂNIA NAHUN – ASSESSORA JURÍDICA A ASSEMAE; SR. JERSON KELMAN – PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA ; E SR. TEMÍSTOCLES MARCELOS NETO – MEMBRO DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE
Inteiro teor
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| REQ 25/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Nilmário Miranda |
SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. JOSÉ SERRA - MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE
Inteiro teor
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| REQ 26/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Márcio Fortes |
SOLICITA SEJAM CONVIDADOS OS SRS. JOSÉ CARLOS SUSSEKIND – DIRETOR DA EMPRESA “ÁGUAS DO BRASIL”; LUIZ EDUARDO COSTA LEITE – SUB-SECRETÁRIO DE SANEAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E FRANCIS BOGHOSSIAN – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA DO RIO DE JANEIRO
Inteiro teor
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| REQ 27/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Simão Sessim |
SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. CÉSAR MAIA – PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Inteiro teor
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| REQ 28/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
José Coimbra |
SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. MENDES THAME – SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Inteiro teor
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| REQ 29/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
José Coimbra |
SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. EDUARDO PAZETTO – SECRETÁRIO DE SANEAMENTO DA CIDADE DE BELÉM - PA
Inteiro teor
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| REQ 30/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Custódio Mattos |
SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. MARCELO SIQUEIRA – PRESIDENTE DA COPASA - MG
Inteiro teor
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| REQ 31/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Alexandre Cardoso |
SOLICITA SEJAM CONVIDADOS OS SRS. PRESIDENTES DA SABESP; DA SANEPAR; DO COPASA E DO CEDAE
Inteiro teor
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| REQ 32/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Simão Sessim |
SOLICITA SEJA CONVIDADA A EQUIPE DO GOVERNO QUE ELABOROU O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 4.147 DE 2001, BEM COMO O SR. JERSON KELMAN – DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA - ANA
Inteiro teor
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| REQ 33/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Eni Voltolini |
SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. DÉCIO LIMA – PREFEITO MUNICIPAL DE BLUMENAU - SC
Inteiro teor
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| REQ 34/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Sérgio Novais |
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PEDIDO DE INFORMAÇÕES, CONTEMPLANTO AS SEGUINTES QUESTÕES:
- RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS QUE POSSUEM SISTEMAS COMPARTILHADOS DE SANEAMENTO;
- O QUE HÁ DE COMPARTILHAMENTO EM CADA UM DELES;
- POPULAÇÃO TOTAL ATENDIDA POR SISTEMAS COMPARTILHADOS; E
- SE OS MUNICÍPIOS QUE ESTÃO SOB REGIME DE COMPARTILHAMENTO DE INSTALAÇÕES POSSUEM A MESMA MÉDIA DE ATENDIMENTO SANITÁRIO DO PAÍS OU SE DIFERENCIAM DOS DEMAIS, DE MANEIRA SIGNIFICATIVA.
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| REQ 35/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Sérgio Novais |
SOLICITA SEJA INCLUÍDA, NO ROTEIRO DE TRABALHO, VISITA DE GRUPO DE PARLAMENTARES DESTA COMISSÃO À ÁGUAS DE LIMEIRA, EM SÃO PAULO, A FIM DE BUSCAR DADOS SOBRE O PRIMEIRO MUNICÍPIO BRASILEIRO QUE REALIZOU A GESTÃO PLENA DE SEUS SERVIÇOS DE SANEAMENTO.
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| REQ 36/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Sérgio Novais |
SOLICITA SEJAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DO PARLAMENTO ARGENTINO
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| REQ 37/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Sérgio Novais |
SOLICITA SEJAM CONVIDADOS OS PREFEITOS MUNICIPAIS DAS REGIÕES METROPOLITANAS QUE COMPARTILHAM O SANEAMENTO, BEM COMO REPRESENTANTES DOS RESPECTIVOS ESTADOS.
Inteiro teor
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| REQ 38/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Sérgio Novais |
SOLICITA SEJA CONVIDADO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, JOSÉ FILIPPI.
Inteiro teor
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| REQ 39/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Sérgio Novais |
SOLICITA SEJAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS REGULADORES DE SANEAMENTO DO CHILE, NICARÁGUA, ARGENTINA E COLÔMBIA.
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| REQ 40/2001 PL276300 => PL 2763/2000
|
Requerimento |
06/08/2001 |
Sérgio Novais |
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO, À RECEITA FEDERAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DAS EMPRESAS ESTRANGEIRAS QUE ATUAM NO PAÍS NO SEGMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO OU QUE JÁ POSSUEM REGISTRO PARA FAZÊ-LO, BEM COMO O VOLUME DE CAPITAL PREVISTO PARA INGRESSO NO PAÍS.
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| REQ 41/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Sérgio Novais |
SOLICITA SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, SR. NÉLSON DOS SANTOS.
Inteiro teor
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| REQ 42/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Jorge Tadeu Mudalen |
SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. ELÓI PIETÁ (PT/SP), PREFEITO MUNICIPAL DE GUARULHOS-SP.
Inteiro teor
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| REQ 43/2001 PL276300 => PL 2763/2000
|
Requerimento |
06/08/2001 |
Jorge Tadeu Mudalen |
SOLICITA SEJA INCLUÍDA NO ROTEIRO DE TRABALHO, VISITA DE UM GRUPO DE PARLAMENTARES DESTA COMISSÃO ESPECIAL À ALEMANHA, PARA CONHECER A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAQUELE PAÍS, ONDE ESTÁ SE INICIANDO A PRIVATIZAÇÃO E ESTÃO OCORRENDO MUITAS RECLAMAÇÕES SOBRE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO.
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| REQ 44/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Jorge Tadeu Mudalen |
SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. PLÍNIO TOMAZ, MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA, MEMBRO DA AMERICAN WATER WORKS ASSOCIATION - AWWA, MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS DO BRASIL E EX-DIRETOR DE EXPLORAÇÃO MINERAL DO DNPM.
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| REQ 45/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
06/08/2001 |
Ronaldo Vasconcellos |
SOLICITA SEJAM CONVIDADOS O SR. ENGENHEIRO CARLOS EDUCARDO ORSINI, EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DE MINAS GERAIS E EX-DIRETOR DA COPASA/MG E O SR. ENGENHEIRO FÁBIO LÚCIO AVELAR, EX-DIRETOR DA COPASA/MG E ATUAL DEPUTADO ESTADUAL E MEMBRO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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| REQ 46/2001 PL276300 => PL 2763/2000
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Requerimento |
07/08/2001 |
Professor Luizinho |
Requer seja convidado para audiência pública o Sr. Tarso Genro, Prefeito de Porto Alegre - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos.
Inteiro teor
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