REQ 32/2001 PL276300 => PL 2763/2000
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Simão Sessim - PPB/RJ
Apresentação
06/08/2001
Ementa
SOLICITA SEJA CONVIDADA A EQUIPE DO GOVERNO QUE ELABOROU O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 4.147 DE 2001, BEM COMO O SR. JERSON KELMAN – DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA - ANA
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/03/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 2763/00 - POLÍTICA NACIONAL SANEAMENTO ( PL276300 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 21/03/2001 - 15h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2763, de 2000, que "dispõe sobre a Política Nacional de Saneamento, seus instrumentos e dá outras providências"
Reunião Deliberativa Ordinária