REQ 34/2001 PL276300 => PL 2763/2000
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Sérgio Novais - PSB/CE
Apresentação
06/08/2001
Ementa
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PEDIDO DE INFORMAÇÕES, CONTEMPLANTO AS SEGUINTES QUESTÕES:
- RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS QUE POSSUEM SISTEMAS COMPARTILHADOS DE SANEAMENTO;
- O QUE HÁ DE COMPARTILHAMENTO EM CADA UM DELES;
- POPULAÇÃO TOTAL ATENDIDA POR SISTEMAS COMPARTILHADOS; E
- SE OS MUNICÍPIOS QUE ESTÃO SOB REGIME DE COMPARTILHAMENTO DE INSTALAÇÕES POSSUEM A MESMA MÉDIA DE ATENDIMENTO SANITÁRIO DO PAÍS OU SE DIFERENCIAM DOS DEMAIS, DE MANEIRA SIGNIFICATIVA.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|