PL 2300/1996 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 144/2010 CCJC => PL 2300/1996 | Requerimento | 07/04/2010 | Mendes Ribeiro Filho | Requer o envio do Projeto de Lei n.º 2.300, de 1996, à Presidência da Casa, a fim de que a ele sejam apensadas outras proposições que tratam de idêntica matéria. Inteiro teor |
| REQ 120/2013 CCJC => PL 2300/1996 | Requerimento | 21/03/2013 | José Mentor | Requer o envio do Projeto de Lei n.º 2.300, de 1996, à Presidência da Casa, a fim de que a ele sejam apensadas outras proposições que tratam de idêntica matéria. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 409/2003 => PEC 301/1996 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 13/03/2003 | Jair Bolsonaro | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 606/2011 => PEC 301/1996 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 01/03/2011 | Jair Bolsonaro | Requer desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 7622/2013 => PL 2300/1996 | Requerimento de Apensação | 24/04/2013 | José Mentor | Requer o envio do Projeto de Lei n.º 2.300, de 1996, à Presidência da Casa, a fim de que a ele sejam apensadas outras proposições que tratam de idêntica matéria. Inteiro teor |
| REQ 291/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2015 | Jair Bolsonaro | Requer desarquivamento de proposições. Inteiro teor |