PL 846/1991 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 45/2007 CDEICS => PL 846/1991 Requerimento 21/06/2007 Albano Franco Requer ao Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio que seja enviado requerimento ao Presidente da Casa solicitando a alteração da ordem de tramitação do Projeto de Lei nº 846 de 1991 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1231/2007 => PL 846/1991 Requerimento de Redistribuição 27/06/2007 Wellington Fagundes - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 846, de 1991, a fim de que seja alterada sua ordem de tramitação. Inteiro teor
REQ 7497/2010 => PL 846/1991 Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário 25/11/2010 Nilmar Ruiz Requer que o Projeto de Lei nº 846, de 1991, seja remetido ao Plenário, nos termos regimentais apontados. Inteiro teor
REQ 5071/2012 => PL 846/1991 Requerimento de Apensação 25/04/2012 Júlio Delgado Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 2.130, de 2011 tramite conjuntamente com o Projeto de Lei nº 846, de 1991. Inteiro teor
REQ 5135/2012 => PL 846/1991 Requerimento de Apensação 03/05/2012 Paes Landim Solicita que o Projeto de Lei nº 6.792, de 2006, e seus apensos, passem a tramitar conjuntamente com o Projeto de Lei nº 846, de 1991. Inteiro teor
REQ 8753/2013 => PL 846/1991 Requerimento de Apensação 02/10/2013 Darcísio Perondi Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.ºs 731, de 2011 (e apensos) e 846, de 1991 (e apensos). Inteiro teor
REQ 1770/2019 Requerimento de Desapensação 18/06/2019 Luis Miranda Requer que o Projeto de Lei 35/2019, seja desapensado dos PLs 2688/2011, 4804/2011, 4345/1998, 846/1991 e 1566/2011, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas. Inteiro teor