| REQ 6391/2017 => PL 6451/2013
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Requerimento de Apensação |
04/05/2017 |
Comissão do Esporte |
Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 2.084, de 2015, do Projeto de Lei nº 5458, de 2016, e do Projeto de Lei nº 6557, de 2016, ao Projeto de Lei nº 6.451, de 2013.
Inteiro teor
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| REQ 1012/2019 => PL 2084/2015
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Requerimento de Reconstituição de proposição |
29/03/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
"Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para premiar as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e garantir incentivos para o seu aperfeiçoamento esportivo".
Inteiro teor
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