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REQ 6391/2017 => PL 6451/2013 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação Finalizada

Origem: REQ 162/2017 CESPO


Identificação da Proposição

Autor
Comissão do Esporte

Apresentação
04/05/2017

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 2.084, de 2015, do Projeto de Lei nº 5458, de 2016, e do Projeto de Lei nº 6557, de 2016, ao Projeto de Lei nº 6.451, de 2013.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
18/05/2017 Defiro parcialmente o Requerimento n. 6.391/2017, nos termos dos arts. 142, caput e parágrafo único, e 143, II, “b”, do RICD, na medida em que intempestivo o pedido no tocante ao Projeto de Lei n. 2.084/2015. Apensem-se os Projetos de Lei n. 5.458/2016 e 6.557/2016 ao Projeto de Lei n. 6.451/2013. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o ofício nº 118/17, da Comissão do Esporte, que encaminha Requerimento de solicitação de apensação referentes ao Requerimento nº 162/2017, que requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.084, de 2015, do Projeto de Lei nº 5458, de 2016, e do Projeto de Lei nº 6557, de 2016, ao Projeto de Lei nº 6.451, de 2013, e ao Requerimento n° 163/2017, que requer a apensação do Projeto de Lei nº 205, de 2015, e seu apensado, ao Projeto de Lei nº 6.400, de 2013, ambos aprovados pelo colegíado da Comissão do Esporte, em reunião do dia 27 de abril último. Inteiro teor
04/05/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6391/2017, pela Comissão do Esporte, que: "Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 2.084, de 2015, do Projeto de Lei nº 5458, de 2016, e do Projeto de Lei nº 6557, de 2016, ao Projeto de Lei nº 6.451, de 2013". Inteiro teor
18/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro parcialmente o Requerimento n. 6.391/2017, nos termos dos arts. 142, caput e parágrafo único, e 143, II, “b”, do RICD, na medida em que intempestivo o pedido no tocante ao Projeto de Lei n. 2.084/2015. Apensem-se os Projetos de Lei n. 5.458/2016 e 6.557/2016 ao Projeto de Lei n. 6.451/2013. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
18/05/2017

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 19/05/2017
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