Versões para impressão

REQ 1012/2019 => PL 2084/2015 Inteiro teor
Requerimento de Reconstituição de proposição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Finanças e Tributação

Apresentação
29/03/2019

Ementa
"Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para premiar as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e garantir incentivos para o seu aperfeiçoamento esportivo".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
24/04/2019 Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 2.084/2015, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1012/2019, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "'Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para premiar as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e garantir incentivos para o seu aperfeiçoamento esportivo'". Inteiro teor
24/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 2.084/2015, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor
24/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 25/04/2019
  Versões para impressão