| REQ 2982/2005 => PL 2430/2003
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
15/06/2005 |
Carlos Eduardo Cadoca |
Requer a inclusão automática na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, do PL 2430/2003, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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| REQ 473/2011 => PL 6833/2002
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
22/02/2011 |
Carlos Eduardo Cadoca |
Requer o desarquivamento de proposições, com base no art. 105, § único do RICD.
Inteiro teor
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| REQ 2948/2015 => PL 2430/2003
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
04/09/2015 |
Herculano Passos |
Requer a inclusão do PL 2430/2003, que dispensa o visto para entrada no Brasil de turistas nacionais dos Estados Unidos da América - EUA, na pauta da Ordem do Dia.
Inteiro teor
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| REQ 3087/2015 => PL 2430/2003
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
23/09/2015 |
Comissão de Turismo |
Neste ano de 2015, a Comissão de Turismo estabeleceu como uma de suas metas a aprovação de um projeto de lei de incentivo ao turismo, bem como um esforço para dar celeridade aos projetos de lei relacionados ao setor, que já se encontravam tramitando nesta Casa. Como o Dia Mundial do Turismo é comemorado no dia 27 de setembro, pensamos que essa seria a semana ideal para consolidar esse esforço. Por tal motivo, venho, por meio deste, apresentar a Vossa Excelência o projeto de Lei nº 2.892/15 e solicitar apoio para incluir, o mais rápido possível, na pauta da Ordem do Dia do Plenário desta Casa a deliberação dos seguintes projetos de lei definidos como prioritários.
Inteiro teor
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| REQ 3101/2015 => PL 2430/2003
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
23/09/2015 |
Maurício Quintella Lessa |
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.430/2003.
Inteiro teor
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