REQ 3087/2015 => PL 2430/2003
Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Turismo
Apresentação
23/09/2015
Ementa
Neste ano de 2015, a Comissão de Turismo estabeleceu como uma de suas metas a aprovação de um projeto de lei de incentivo ao turismo, bem como um esforço para dar celeridade aos projetos de lei relacionados ao setor, que já se encontravam tramitando nesta Casa. Como o Dia Mundial do Turismo é comemorado no dia 27 de setembro, pensamos que essa seria a semana ideal para consolidar esse esforço. Por tal motivo, venho, por meio deste, apresentar a Vossa Excelência o projeto de Lei nº 2.892/15 e solicitar apoio para incluir, o mais rápido possível, na pauta da Ordem do Dia do Plenário desta Casa a deliberação dos seguintes projetos de lei definidos como prioritários.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
Data | Despacho |
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05/10/2015 | Publique-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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05/10/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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23/09/2015 |
Plenário ( PLEN )
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05/10/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/10/2015 |
Plenário ( PLEN )
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