PDC 698/1998 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 94/2003 => PDC 698/1998 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 18/02/2003 | Fernando Ferro | Requer o desarquivamento das proposições listadas. Inteiro teor |
| REQ 7113/2010 => PDC 698/1998 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 23/06/2010 | Fernando Ferro | Solicita a retirada de tramitação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 698/98 - do Sr. Fernando Ferro - que "revoga artigos do Decreto nº 2.615, de 3/6/98, que regulamenta o Serviço de Radiodifusão Comunitária". Inteiro teor |