REQ 7113/2010 => PDC 698/1998
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Fernando Ferro - PT/PE
Apresentação
23/06/2010
Ementa
Solicita a retirada de tramitação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 698/98 - do Sr. Fernando Ferro - que "revoga artigos do Decreto nº 2.615, de 3/6/98, que regulamenta o Serviço de Radiodifusão Comunitária".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 30/06/2010 | DEFIRO a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 698/1998, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD. Publique-se. DCD de 01/07/10 PÁG 31200 COL 02. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/06/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
DEFIRO a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 698/1998, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD. Publique-se. DCD de 01/07/10 PÁG 31200 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/06/2010 |
Plenário ( PLEN )
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| 30/06/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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