PL 2403/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 148/2007 CINDRA => PL 2403/2003 Requerimento 20/06/2007 Fátima Pelaes Para o adiamento da discussão por 10 sessões.

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1467/2003 => PL 2403/2003 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 16/12/2003 Líderes Requer urgência, art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PL 2.403/03 Inteiro teor
REQ 3450/2005 => PL 2403/2003 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 22/11/2005 Wilson Santiago Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 2403 de 2003, que estende os benefícios fiscais concedidos pelo Decreto-Lei 288 de 28, de fevereiro de 1967 e Decreto-Lei 1435, de 16 de dezembro de 1975. Inteiro teor
REQ 3491/2005 => PL 2403/2003 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 07/12/2005 Jorge Alberto Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do Projeto de Lei n. 2403, de 2003. Inteiro teor
REQ 3651/2006 => PL 2403/2003 Requerimento de Apensação 02/02/2006 Maria Helena-Pres. da CAINDR Requer a apensação do PL 5.652/2005 ao PL 2.403/2003. Inteiro teor
REQ 3704/2006 => PL 2403/2003 Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual 03/02/2006 Maria Helena - Presidente da CAINDR Requer a retirada do Requerimento nº 3.651/2006, que "solicita a apensação do PL nº 5.652/05 ao PL nº 2.403/03". Inteiro teor
REQ 10599/2014 => PL 2403/2003 Requerimento de Desapensação 05/08/2014 Rebecca Garcia Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 2633, de 2011, que "Altera o art. 2° do Decreto-Lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n/ 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus." Inteiro teor
REQ 10600/2014 => PL 2403/2003 Requerimento de Desapensação 05/08/2014 Francisco Praciano Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 2633, de 2011, que "Altera o art. 2° do Decreto-Lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n/ 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus." Inteiro teor