| REQ 1467/2003 => PL 2403/2003
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
16/12/2003 |
Líderes |
Requer urgência, art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PL 2.403/03
Inteiro teor
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| REQ 3450/2005 => PL 2403/2003
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
22/11/2005 |
Wilson Santiago |
Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 2403 de 2003, que estende os benefícios fiscais concedidos pelo Decreto-Lei 288 de 28, de fevereiro de 1967 e Decreto-Lei 1435, de 16 de dezembro de 1975.
Inteiro teor
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| REQ 3491/2005 => PL 2403/2003
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
07/12/2005 |
Jorge Alberto |
Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do Projeto de Lei n. 2403, de 2003.
Inteiro teor
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| REQ 3651/2006 => PL 2403/2003
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Requerimento de Apensação |
02/02/2006 |
Maria Helena-Pres. da CAINDR |
Requer a apensação do PL 5.652/2005 ao PL 2.403/2003.
Inteiro teor
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| REQ 3704/2006 => PL 2403/2003
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
03/02/2006 |
Maria Helena - Presidente da CAINDR |
Requer a retirada do Requerimento nº 3.651/2006, que "solicita a apensação do PL nº 5.652/05 ao PL nº 2.403/03".
Inteiro teor
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| REQ 10599/2014 => PL 2403/2003
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Requerimento de Desapensação |
05/08/2014 |
Rebecca Garcia |
Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 2633, de 2011, que "Altera o art. 2° do Decreto-Lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n/ 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."
Inteiro teor
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| REQ 10600/2014 => PL 2403/2003
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Requerimento de Desapensação |
05/08/2014 |
Francisco Praciano |
Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 2633, de 2011, que "Altera o art. 2° do Decreto-Lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n/ 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."
Inteiro teor
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