PL 1549/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 138/2016 CCJC => PL 1549/2003 Requerimento de Audiência Pública 01/11/2016 Ronaldo Fonseca Requer audiência pública PL sobre acupuntura Inteiro teor
REQ 207/2017 CCJC => PL 1549/2003 Requerimento de Audiência Pública 25/08/2017 Hiran Gonçalves Requer que seja incluído os convidados abaixo elencados na Audiência Pública que irá debater o Projeto de Lei nº 1.549/2003, marcada para o dia 30/08/2017. Inteiro teor
REQ 208/2017 CCJC => PL 1549/2003 Requerimento 28/08/2017 Gorete Pereira Requer seja convidado representante do Conselho Nacional de Saúde - CNS para debater o PL nº 1.549/2003, que disciplina o exercício profissional de Acupuntura. Inteiro teor
REQ 255/2018 CCJC => PL 1549/2003 Requerimento 12/06/2018 Celso Russomanno Requer, nos termos do Art. 52, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL 1.549/2003. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 50/2007 CSSF => PL 1549/2003 Requerimento 19/04/2007 Gorete Pereira Retira emendas apresentadas ao Projeto de Lei 1.549/2003, que "disciplina o exercício profissional da Acupuntura e determina outras providências". Inteiro teor
REQ 69/2007 CSSF => PL 1549/2003 Requerimento 30/05/2007 Henrique Fontana Solicita audiência pública para debater o PL nº 1549/2003, que regulamenta a profissão de acupunturista e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 80/2011 CTASP => PL 1549/2003 Requerimento 28/09/2011 Vicentinho Solicita que seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.549/03 - que "dispõe sobre o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências". Conforme solicitação do autor, em 15/03/2012, este requerimento está arquivdo. Inteiro teor
REQ 113/2012 CTASP => PL 1549/2003 Requerimento 22/03/2012 Gorete Pereira Solicita realização de Audiência Pública desta Comissão com a presença das Autoridades e Entidades abaixo relacionadas, a fim de discutir o PL 1.549, de 2003, que "disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências". Arquivado, por requerimento da autora. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 662/2007 => PL 1549/2003 Requerimento de Apensação 03/04/2007 Júlio Redecker Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1549/03 e 7703/06. Inteiro teor
REQ 8583/2018 => PL 1549/2003 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 08/05/2018 Celso Russomanno Requer, nos termos do Art. 52, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL 1.549/2003. Inteiro teor
REQ 268/2019 => PL 1549/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 07/02/2019 Celso Russomanno Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor
REQ 1672/2019 => PL 1549/2003 Requerimento de Redistribuição 05/06/2019 Hiran Gonçalves Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.549, de 2003, para análise da Comissão de Educação (CE). Inteiro teor
REQ 2327/2019 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 04/09/2019 Gilberto Abramo Requer retirada de assinatura em Recurso contra apreciação conclusiva de Comissão (REC 38/2019). Inteiro teor