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REQ 1672/2019 => PL 1549/2003 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Hiran Gonçalves - PP/RR

Apresentação
05/06/2019

Ementa
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.549, de 2003, para análise da Comissão de Educação (CE).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
02/09/2019 Indefiro o Requerimento n. 1.672/2019, porquanto o mérito do Projeto de Lei n. 1.549/2003 não se enquadra no campo temático da Comissão de Educação delimitado no inciso IX do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1672/2019, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.549, de 2003, para análise da Comissão de Educação (CE).
    ". Inteiro teor
02/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 1.672/2019, porquanto o mérito do Projeto de Lei n. 1.549/2003 não se enquadra no campo temático da Comissão de Educação delimitado no inciso IX do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
02/09/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 03/09/2019
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