| REQ 3044/2008 => PL 1501/2003
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Requerimento de Redistribuição |
05/08/2008 |
Vinicius Carvalho |
Requer a revisão do despacho do PL 1.501/03 para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor.
Inteiro teor
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| REQ 16/2011 => PL 898/1999
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/02/2011 |
Luiz Carlos Hauly |
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Inteiro teor
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| REQ 5278/2012 => PL 1501/2003
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Requerimento de Apensação |
16/05/2012 |
Guilherme Campos |
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 1.501, de 2003 e 3.568, de 2012.
Inteiro teor
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| REQ 5804/2012 => PL 3190/1997
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Requerimento de Apensação |
02/08/2012 |
Guilherme Campos |
Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.501, de 2003 com o Projeto de Lei nº 3.190, de 1997.
Inteiro teor
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| REQ 60/2015 => PL 898/1999
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
02/02/2015 |
Luiz Carlos Hauly |
Requer o desarquivamento de proposições
Inteiro teor
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| REQ 1946/2015 => PL 1501/2003
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Requerimento de Redistribuição |
25/05/2015 |
Luiz Carlos Hauly |
Requer, nos termos regimentais, a remessa à Comissão de Finanças e Tributação do Projeto de Lei nº 1501, 2003
Inteiro teor
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