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REQ 5278/2012 => PL 1501/2003 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Guilherme Campos - PSD/SP

Apresentação
16/05/2012

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 1.501, de 2003 e 3.568, de 2012.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/06/2012 Defiro o Requerimento n. 5278/2012. Apense-se o PL n. 3568/2012 ao PL n. 1501/2003. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição aposto ao PL n. 1501/2003 para incluir a Comissão de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se. [Atualização do despacho: do PL n. 1501/2003: à CCTCI, à CDC, à CFT (mérito e art. 54, RICD) e à CCJC (art. 54, RICD). Matéria sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário] Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/06/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o Requerimento n. 5278/2012. Apense-se o PL n. 3568/2012 ao PL n. 1501/2003. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição aposto ao PL n. 1501/2003 para incluir a Comissão de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se. [Atualização do despacho: do PL n. 1501/2003: à CCTCI, à CDC, à CFT (mérito e art. 54, RICD) e à CCJC (art. 54, RICD). Matéria sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário]

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5278/2012, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 1.501, de 2003 e 3.568, de 2012". Inteiro teor
16/05/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 17/05/2012
13/06/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 5278/2012. Apense-se o PL n. 3568/2012 ao PL n. 1501/2003. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição aposto ao PL n. 1501/2003 para incluir a Comissão de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se. [Atualização do despacho: do PL n. 1501/2003: à CCTCI, à CDC, à CFT (mérito e art. 54, RICD) e à CCJC (art. 54, RICD). Matéria sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário] Inteiro teor
13/06/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 14/06/2012
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