REQ 1416/2011 => PEC 386/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/04/2011 |
Alexandre Leite |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 386, de 2009 que "Altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista."
Inteiro teor
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REQ 1502/2011 => PEC 386/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
28/04/2011 |
Erika Kokay |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 386/2009, que altera o §1º do art. 220 da Constituição Federal de 1988.
Inteiro teor
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REQ 2190/2011 => PEC 386/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
16/06/2011 |
Raimundo Gomes de Matos |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 386, de 2009 que "Altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista."
Inteiro teor
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REQ 2551/2011 => PEC 386/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/08/2011 |
Paulo Pimenta |
Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 386/2009.
Inteiro teor
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REQ 2680/2011 => PEC 386/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
09/08/2011 |
Assis Melo |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 386, de 2009, que "dispõe sobre a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista".
Inteiro teor
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REQ 2905/2011 => PEC 386/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
23/08/2011 |
Romero Rodrigues |
Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 386 de 2009 que "Altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista".
Inteiro teor
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REQ 3078/2011 => PEC 386/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
01/09/2011 |
Pastor Marco Feliciano |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 386/2009, que restabelece a formação universitária para o exercício do jornalismo.
Inteiro teor
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REQ 3385/2011 => PEC 386/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
04/10/2011 |
Rebecca Garcia |
Requer inclusão na ordem do dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 386 de 2009, que Altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista.
Inteiro teor
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REQ 3480/2011 => PEC 386/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
13/10/2011 |
Felipe Maia |
Requerimento para Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 386 de 2009, que " Altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista".
Inteiro teor
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REQ 3565/2011 => PEC 386/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/10/2011 |
Valtenir Pereira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 386/2009, que "Altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista".
Inteiro teor
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REQ 4013/2011 => PEC 386/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
07/12/2011 |
Marcos Montes |
Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da PEC 386/09 que altera o § 1º do art. 220 da Constituição Federal de 1988.
Inteiro teor
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REQ 4108/2011 => PEC 386/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
15/12/2011 |
Ademir Camilo |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 386/2009, que "Altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista.".
Inteiro teor
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REQ 4620/2012 => PEC 386/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/03/2012 |
Romero Rodrigues |
Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 386 de 2009 que "Altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista".
Inteiro teor
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REQ 4915/2012 => PEC 386/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/04/2012 |
Walney Rocha |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 386/2009.
Inteiro teor
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REQ 5943/2012 => PEC 386/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
21/08/2012 |
Junji Abe |
Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº. 386 de 2009 na pauta da Ordem do Dia.
Inteiro teor
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REQ 10094/2014 => PEC 386/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/05/2014 |
Ronaldo Benedet |
Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 386 de 2009 na pauta da Ordem do Dia.
Inteiro teor
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REQ 329/2015 => PL 685/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
09/02/2015 |
Paulo Pimenta |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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REQ 880/2015 => PEC 386/2009
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Requerimento de Apensação |
10/03/2015 |
Rubens Bueno |
Solicita a apensação da PEC nº 206, de 2012 à PEC nº 386, de 2009, que "Altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista".
Inteiro teor
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REQ 1320/2015 => PEC 386/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/04/2015 |
Rômulo Gouveia |
Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 386 de 2009 que "Altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista".
Inteiro teor
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REQ 4305/2016 => PEC 386/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
07/04/2016 |
Covatti Filho |
Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da PEC 386/09 que altera o § 1º do art 220 da Constituição Federal de 1988.
Inteiro teor
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