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REQ 1/2010 PEC38609 => PEC 386/2009 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vic Pires Franco - DEM/PA

Apresentação
27/05/2010

Ementa
Solicita realização de audiência pública para debater a PEC nº 386/2009, com a presença dos Srs. OPHIR FILGUEIREAS CAVALCANTE JUNIOR, Presidente do Conselho Federal da OAB; e LÚCIO FLÁVIO PINTO, jornalista.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/06/2010 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 386/09 -CURSO SUPERIOR EM JORNALISMO ( PEC38609 )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/05/2010

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 386/09 -CURSO SUPERIOR EM JORNALISMO ( PEC38609 )

  • Apresentação do Requerimento n. 01/2010, pelo Deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), que: "Solicita realização de audiência pública para debater a PEC nº 386/2009, com a presença dos Srs. OPHIR FILGUEIREAS CAVALCANTE JUNIOR, Presidente do Conselho Federal da OAB; e LÚCIO FLÁVIO PINTO, jornalista". Inteiro teor
01/06/2010

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 386/09 -CURSO SUPERIOR EM JORNALISMO ( PEC38609 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
16/06/2010

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 386/09 -CURSO SUPERIOR EM JORNALISMO ( PEC38609 )

  • Audiência pública realizada com a presença do Dr. MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO, Secretário-Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
    O Jornalista e sociólogo LÚCIO FLÁVIO PINTO justificou sua ausência à reunião do dia 09/06/2010.
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Sessões e Reuniões
  • 01/06/2010 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 386-A, de 2009, do Sr. Paulo Pimenta, que "altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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