PDL 37/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 9/2019 CSSF => PDL 37/2019 | Requerimento de Audiência Pública | 14/03/2019 | Alexandre Serfiotis | Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a Resolução nº 2.227, de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que "define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias", objeto do Projeto de Decreto Legislativo - PDL nº 37, de 2019. Inteiro teor |
| RPD 1 CSAUDE => PDL 37/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 20/03/2024 | Rosângela Moro | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 37/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 553/2019 => PDL 37/2019 | Requerimento | 21/02/2019 | Juscelino Filho | Requeremos a inclusão como co-autores do PDL 37/2019, do Deputado Juscelino Filho, que "Susta a Resolução nº 2.227, de 13 de dezembro de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias". Inteiro teor |
| REQ 1199/2021 | Requerimento de Retirada de Proposição | 02/06/2021 | Juscelino Filho | Requer a retirada de tramitação do PDL nº 37/2019 Inteiro teor |