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REQ 9/2019 CSSF => PDL 37/2019 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri o de: PDL 37/2019


Identificação da Proposição

Apresentação
14/03/2019

Ementa
Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a Resolução nº 2.227, de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que "define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias", objeto do Projeto de Decreto Legislativo - PDL nº 37, de 2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/02/2020 COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
Audiência Pública realizada no dia 05/11/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2019

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2019, pelo Deputado Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), que: "Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a Resolução nº 2.227, de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que 'define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias', objeto do Projeto de Decreto Legislativo - PDL nº 37, de 2019". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2019, pelo Deputado Dr. Jaziel (PR-CE), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'O uso da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias'". Inteiro teor
27/03/2019

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, na forma de Seminário. Requerimento subscrito pelos Dep. Adriana Ventura, Dr. Luiz Ovando, Marco Bertaiolli e Célio Silveira
26/04/2019

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 117/2019, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Requer a inclusão de convidados em seminário 'sobre o uso de Telemedicina 'aprovado pelos Requerimentos nº 09/2019 e 12/2019". Inteiro teor
08/05/2019

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Aprovado requerimento n. 117/2019 da Sra. Adriana Ventura que requer a inclusão de convidados em seminário "sobre o uso de Telemedicina "aprovado pelos Requerimentos nº 09/2019 e 12/2019.
12/02/2020

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Audiência Pública realizada no dia 05/11/2019
Sessões e Reuniões
  • 27/03/2019 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/03/2019 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária