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COMISSÃO DE SAÚDE 27/03/2019 - Reunião para votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião para votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
27/03/2019 às 10:51
Término
27/03/2019 às 12:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 68

  • REQ 1/2019 CSSF - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE (SUBSAÚDE) destinada a avaliar e acompanhar a Saúde no país.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Pedro Westphalen, Geovania de Sá, Marco Bertaiolli, Célio Silveira e Afonso Hamm. Criada Subcomissão Permanente, sendo indicada a Dep. Carmen Zanotto para presidente

  • REQ 2/2019 CSSF - Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli, Afonso Hamm, Célio Silveira, Geovania de Sá e Flávia Morais. Criada Subcomissão Especial, sendo indicado o Dep. Sergio Vidigal para presidente

  • REQ 3/2019 CSSF - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a decisão do Ministério da Saúde de suspender a distribuição e o uso do autoteste de HIV nos municípios que oferecem o produto.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pela Dep. Flávia Morais, Célio Silveira e Dep. Marco Bertaiolli

  • REQ 4/2019 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Especial de Obras na Área de Saúde.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pela Dep Flávia Morais, Célio Silveira e Dep. Marco Bertaiolli

  • REQ 5/2019 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e discutir Políticas voltadas para a família, em nível nacional.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 6/2019 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Permanente de Assistência Social, na Comissão de Seguridade Social e Família.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli, Célio Silveira, Afonso Hamm e Geovania de Sá. Criada Subcomissão Permanente, sendo indicado o Dep. Eduardo Barbosa para presidente

  • REQ 7/2019 CSSF - Requer a constituição de Grupo de Trabalho para discutir o tema da violência contra brasileiras no exterior.

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, sendo retirada a expressão "no exterior". Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli, Célio Silveria e Geovania de Sá. Criado o Grupo de Trabalho, sendo indicada a Dep. Leandre para coordenadora

  • REQ 8/2019 CSSF - Requer a realização reunião de audiência pública para debater sobre a importância do CONSEA e a Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Jandira Feghali, Fernanda Melchionna, Alexandre Padilha, Benedita da Silva, Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 9/2019 CSSF => PDL 37/2019 - Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a Resolução nº 2.227, de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que "define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias", objeto do Projeto de Decreto Legislativo - PDL nº 37, de 2019.

    • Autor: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, na forma de Seminário. Requerimento subscrito pelos Dep. Adriana Ventura, Dr. Luiz Ovando, Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 10/2019 CSSF - Requer a realização de audiência pública com o tema: Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Jandira Feghali, Assis Carvalho, Flávia Morais, Fernanda Melchionna, Marco Bertaiolli, Alexandre Padilha, Benedita da Silva, Célio Silveira, Jorge Solla e Ricardo Barros

  • REQ 11/2019 CSSF - Requer seja convidado o Exmo Senhor Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família a fim de prestar esclarecimentos sobre as ações e os programas do Ministério da Saúde para 2019.

    • Autor: Miguel Lombardi (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado, tendo em vista presença do senhor Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na reunião deliberativa de 20/03/19

  • REQ 12/2019 CSSF => REQ 9/2019 CSSF => PDL 37/2019 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O uso da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias".

    • Autor: Dr. Jaziel (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, na forma de Seminário. Requerimento subscrito pelos Dep. Adriana Ventura, Dr. Luiz Ovando, Marco Bertaiolli, Célio Silveira

  • REQ 13/2019 CSSF => PEC 454/2009 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir PEC 454/09, a criação da carreira única de Médico de Estado no âmbito do serviço público federal, estadual e municipal.

    • Autor: Dr. Jaziel (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli, Flávia Morais e Célio Silveira

  • REQ 14/2019 CSSF - Requer a realização de audiência pública para apresentação do Relatório do Banco Mundial " Propostas de Reformas do Sistema Único de Saúde Brasileiro".

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli, Pedro Westphalen e Célio Silveira

  • REQ 15/2019 CSSF - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE.

    • Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado, tendo em vista aprovação do Requerimento nº 1/19

  • REQ 16/2019 CSSF - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a discutir a Tabela SUS, bem como sua modernização e atualização buscando uma melhoria na assistência a saúde do povo brasileiro.

    • Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Eduardo Braide, Dr. Luiz Ovando, Flávia Morais, Mauro Nazif, Marco Bertaiolli, Pedro Westphalen e Célio Silveira. Criado na forma de Grupo de Trabalho, sendo indicado o Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr para coordenador e a Dep. Silvia Cristina para relatora

  • REQ 17/2019 CSSF - Requer que seja convidado para Reunião de Audiência Pública Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, para apresentar as propostas prioritárias da sua pasta para os próximos quatro anos.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado, tendo em vista presença do senhor Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na reunião deliberativa de 20/03/19

  • REQ 18/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão com o tema "Atual panorama da pessoa com diabetes no País".

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 19/2019 CSSF - Requer realização de audiência pública sobre os desafios para o novo Governo relacionados à Saúde Pública e ao Sistema Único de Saúde.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Dr. Luiz Ovando, Leandre, Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 20/2019 CSSF - Requer que seja convidado para Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão do Esporte e Comissão de Cultura, Excelentíssimo Senhor Osmar Terra, Ministro de Estado da Cidadania, para apresentar as propostas da sua pasta a estas Comissões.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Geovania de Sá, Miguel Lombardi, Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 21/2019 CSSF - Solicita a realização de audiência pública a fim de debater os efeitos que os jogos de computador e videogames violentos podem causar sobre jovens brasileiros.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 22/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema da Alienação Parental.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 23/2019 CSSF - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema "Câncer de Colorretal: ações e políticas para prevenção, diagnóstico e tratamento".

    • Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido da autora do requerimento

  • REQ 24/2019 CSSF - Requer a criação no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS NO SUS (SUBFILANTRÓPICAS), destinada a avaliar e acompanhar a atuação das entidades no Sistema Único de Saúde.

    • Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado, tendo em vista aprovação dos Requerimentos nº 1, 6 e 34/2019

  • REQ 25/2019 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Geovania de Sá,Miguel Lombardi, Afonso Hamm, Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 26/2019 CSSF => PL 531/2019 - Requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei n° 531/2019, que "Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Alexandre Padilha, Bededita da Silva, Jorge Solla, Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 27/2019 CSSF - Requer a realização do VI Fórum Nacional de Oftalmologia - A Oftalmologia na Atenção Básica.

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 28/2019 CSSF - Requer seja criada Subcomissão Especial para discutir o sistema de adoção no Brasil.

    • Autor: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Flávia Morais, Geovania de Sá, Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 29/2019 CSSF - Requer seja criada Subcomissão Especial para discutir o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), sua gestão, incluindo a integração entre todos os equipamentos de saúde.

    • Autor: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício a pedido do autor do requerimento

  • REQ 30/2019 CSSF - Requer seja criada Subcomissão Especial para discutir planos e seguros privados de assistência à saúde.

    • Autor: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício a pedido do autor do requerimento

  • REQ 31/2019 CSSF - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Fosfoetanolamina, fabricação, eficácia e implicações jurídicas".

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício a pedido da autora do requerimento

  • REQ 32/2019 CSSF - Requer a realização solenidade para celebrar o Dia Mundial da Saúde e lançamento das Conferências Estaduais de Saúde, no dia 3 de abril de 2019.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 33/2019 CSSF - Requer o envio de convite ao senhor Ministro de Estado da Cidadania Senhor Osmar Terra para debater sobre as ações implementadas pela pasta, assim como as que pretende implementar, além dos desafios enfrentados e que ainda teremos de enfrentar.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Pedro Westphalen, Miguel Lombardi, Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 34/2019 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Permanente da Comissão de Seguridade Social e Família destinada a tratar da Previdência Social, especificamente aos assuntos de interesse de aposentados e pensionistass.

    • Autor: Juscelino Filho (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Miguel Lombardi, Mauro Nazif, Marco Bertaiolli e Célio Silveira Criada Subcomissão Permanente, sendo indicado o Dep. Juscelino Filho para presidente

  • REQ 35/2019 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Especial da Seguridade Social da Mulher.

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Henrique Fontana (PT-RS), Liziane Bayer (PSB-RS), Marília Arraes (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Alexandre Padilha, Marília Arraes, Benedita da Silva, Jorge Solla, Afonso Hamm, Marco Bertaiolli e Célio Silveira. Criada Subcomissão Especial, sendo indicada a Dep. Fernanda Melchionna para presidente

  • REQ 36/2019 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e discutir o impacto da Emenda Constitucional 95 no orçamento da saúde nos Estados.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Jorge Solla, Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 37/2019 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e discutir Políticas voltadas para as famílias.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Miguel Lombardi, Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 38/2019 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar e discutir temas referentes à Previdência Social e as propostas de reforma em tramitação.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado, tendo em vista aprovação do Requerimento nº 34/2019

  • REQ 39/2019 CSSF => PEC 6/2019 - Requer a realização de Audiência Púlbica, para debater a Reforma da Previdência - PEC 006/2019.

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Eduardo Costa, Adriana Ventura, Geovania de Sá, Miguel Lombardi, Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 40/2019 CSSF - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE PREVIDÊNCIA destinada a avaliar e acompanhar a Previdência no país.

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado, tendo em vista aprovação do Requerimento nº 34/2019

  • REQ 41/2019 CSSF - Solicita que seja convocada a Senhora Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a fim de prestar informações sobre a execução de políticas de responsabilidade do MAPA.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Marília Arraes (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, na forma de convite à Senhora Tereza Cristina, para prestar informações no dia 09/04/19, em conjunto com a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Defesa do Consumidor. Requerimento subscrito pelos Dep. Adriana Ventura, Miguel Lombardi, Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 42/2019 CSSF - Requer realização de audiência pública para tratar sobre a nomeação dos profissionais aprovados no concurso público realizado pelo Ministério da Saúde para o cargo de Tecnologista em Gestão de Políticas Públicas.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Marília Arraes (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Fernanda Melchionna, Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 43/2019 CSSF - Requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública com a presença do Diretor de Logística (DLOG) do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, para prestar esclarecimentos sobre a participação em reunião fora da agenda pública, em 30 de janeiro de 2019, com a empresa Green Cross para discutir o fornecimento de imunoglobulina humana ao Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Marília Arraes (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado. Votação nominal do requerimento de retirada de pauta, de autoria do Dep. Juscelino Filho, encerrada por falta de quórum

  • REQ 44/2019 CSSF - Requer, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública com a presença da Secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, para prestar esclarecimentos sobre a extinção do Programa Mais Médicos.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Marília Arraes (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 45/2019 CSSF - Requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública com a presença do atual Secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro Jr., para prestar esclarecimentos sobre a Nota Técnica Nº 11/2019, intitulada "Nova Saúde Mental", publicada com sua assinatura pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Marília Arraes (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 46/2019 CSSF - Requer a Convocação do Ministro Paulo Guedes na Comissão de Seguridade Social e Família para prestar informações sobre a PEC nº 6/19 da reforma da previdência na seguridade brasileira.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo

  • REQ 48/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema "castração de animais - cães e gatos - como saúde pública".

    • Autor: Marx Beltrão (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Miguel Lombardi, Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 49/2019 CSSF - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a questão das doenças negligenciadas

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Miguel Lombardi, Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 50/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a situação da tuberculose em crianças no Brasil.

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 51/2019 CSSF - Solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações sobre a Medida Provisória 871/2019.

    • Autora: Marília Arraes (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo

  • REQ 52/2019 CSSF => REQ 26/2019 CSSF => PL 531/2019 - Requer o aditamento do Requerimento n° 26/2019 para alteração de nomes de convidados para a realização de seminário para discutir o Projeto de Lei n° 531/2019, que "Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 53/2019 CSSF - Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, de Subcomissão Especial destinada a propor aprimoramentos legislativos em prol do combate a pedofilia.

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Paula Belmonte (PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 54/2019 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater sobre classificação indicativa para conteúdo em vídeo na internet.

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Paula Belmonte (PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 55/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Regulamentação da Cannabis Medicinal no Brasil: Potêncial Terapêutico na Imunologia, Metabologia, Neurologia, Oncologia e Psiquiatria.

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Eduardo Costa, Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 56/2019 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Permanente em defesa as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos em todo o Território Nacional.

    • Autor: Santini (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado, tendo em vista aprovação dos Requerimentos nº 1, 6 e 34/2019

  • REQ 57/2019 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Portaria Nº 64, De 11 De Dezembro De 2018 que determina aos laboratórios da rede pública e rede privada, de todas as Unidades Federadas, a utilização das normas de interpretação para os testes de sensibilidade aos antimicrobianos (TSA), tendo como base os documentos da versão brasileira do European Committee on Antimicrobial Susceptibility Testing

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 58/2019 CSSF - Requer seja solicitado pela Comissão de Seguridade Social e Família o desarquivamento do Projeto de Lei - PL nº 5.778/2016, de autoria daquele Colegiado, o qual foi arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD.

    • Autor: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 59/2019 CSSF - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo o preenchimento das vagas ociosas do Programa Mais Médicos

    • Autor: Alan Rick (DEM-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 60/2019 CSSF - Requer a Criação de Subcomissão permanente, no âmbito desta comissão, para tratar da fiscalização das ações e serviços públicos de saúde no Brasil.

    • Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado, tendo em vista aprovação dos Requerimentos nº 1, 6 e 34/2019

  • REQ 61/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater a permanecia da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 62/2019 CSSF - Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, de Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à adoção, ao aprimoramento legislativo em prol do combate à pedofilia e demais políticas voltadas para a família, em nível nacional.

    • Autores: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), Diego Garcia (PODE-PR), Paula Belmonte (PPS-DF)

    Passo a Passo

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      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli e Célio Silveira. Criada subcomissão especial, sendo indicado o Dep. Alexandre Serfiotis para presidente

  • REQ 63/2019 CSSF - Requrimento para realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Famíia para discussão do tema: "Ampliação do acesso ao diagnóstico e tratamento para a Doença de Chagas no Brasil".

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

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      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 64/2019 CSSF - Requer a realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater sobre o transtorno de personalidade antissocial (sociopatia e psicopatia), a necessidade de uma política criminal específica para os portadores desse transtorno que cometem crimes, e sobre os meios efetivos de punição e controle para estes indivíduos.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

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      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 65/2019 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Especial para elaborar diagnóstico e proposições sobre a Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

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      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • REQ 66/2019 CSSF - Solicita que seja realizada audiência pública para debater a aposentadoria dos trabalhadores cujas atividades sejam exercidas em condições especiais prejudiciais à saúde frente à PEC 6/2019, na CSSF.

    • Autores: Dr. Frederico (PATRI-MG), Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

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      Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Leandre, Marco Bertaiolli e Célio Silveira

  • PL 1816/1999 - Insitui o "Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde".

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

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      Não Deliberado

  • PL 1162/2007 - Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

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      Não Deliberado

  • PL 6527/2016 - Institui a Política Nacional de Combate à Dopagem Esportiva.

    Passo a Passo

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      Não Deliberado