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PDL 37/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9/2019 CSSF => PDL 37/2019 Requerimento de Audiência Pública 14/03/2019 Alexandre Serfiotis Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a Resolução nº 2.227, de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que "define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias", objeto do Projeto de Decreto Legislativo - PDL nº 37, de 2019. Inteiro teor
RPD 1 CSAUDE => PDL 37/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 20/03/2024 Rosângela Moro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 37/2019 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PDL 37/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 12/06/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 37/2019 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PDL 37/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 12/06/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 37/2019 Inteiro teor
RPD 4 CSAUDE => PDL 37/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/06/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 37/2019 Inteiro teor
RPD 5 CSAUDE => PDL 37/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 12/06/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 37/2019 Inteiro teor
RPD 6 CSAUDE => PDL 37/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/06/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 37/2019 Inteiro teor
RPD 7 CSAUDE => PDL 37/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/06/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 37/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 553/2019 => PDL 37/2019 Requerimento 21/02/2019 Juscelino Filho Requeremos a inclusão como co-autores do PDL 37/2019, do Deputado Juscelino Filho, que "Susta a Resolução nº 2.227, de 13 de dezembro de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias". Inteiro teor
REQ 1199/2021 Requerimento de Retirada de Proposição 02/06/2021 Juscelino Filho Requer a retirada de tramitação do PDL nº 37/2019 Inteiro teor