PL 424/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 424/2015 Parecer do Relator 16/06/2015 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 424/2015 Substitutivo 16/06/2015 Carmen Zanotto Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 424/2015 Parecer do Relator 30/10/2019 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 424/2015 Substitutivo 30/10/2019 Carmen Zanotto Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 424/2015 Parecer de Comissão 03/12/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 424/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 04/12/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, para permitir a dispensa de licitação para aquisição de medicamentos hemoderivados ou produzidos por biotecnologia pelo Sistema Único de Saúde - SUS - na situação que especifica. Inteiro teor