PL 7920/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7920/2014 | Parecer do Relator | 19/03/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela antirregimentalidade das Emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7920/2014 | Parecer de Comissão | 25/03/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela antirregimentalidade das Emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7920/2014 | Redação Final | 16/04/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 7920/2014 | Parecer de Comissão para Redação Final | 23/04/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela antirregimentalidade das Emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7920/2014 | Parecer do Relator | 25/11/2014 | Manoel Junior | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1, 4, 5, 8, 12 e 15 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 2, 3, 6, 7, 9, 10, 11, 13 e 14 da CTASP. Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 7920/2014 | Complementação de Voto | 10/12/2014 | Manoel Junior | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1, 4, 5, 8, 12 e 15 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 2, 3, 6, 7, 9, 10, 11, 13 e 14 da CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7920/2014 | Parecer de Comissão | 10/12/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda 1/2014 da CTASP, da Emenda 4/2014 da CTASP, da Emenda 5/2014 da CTASP, da Emenda 8/2014 da CTASP, da Emenda 12/2014 da CTASP, e da Emenda 15/2014 da CTASP, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda 2/2014 da CTASP, da Emenda 3/2014 da CTASP, da Emenda 6/2014 da CTASP, da Emenda 7/2014 da CTASP, da Emenda 9/2014 da CTASP, da Emenda 10/2014 da CTASP, da Emenda 11/2014 da CTASP, da Emenda 13/2014 da CTASP, e da Emenda 14/2014 da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7920/2014 | Parecer do Relator | 03/11/2014 | Policarpo | Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste e das Emendas apresentadas nesta Comissão de nºs 1, 2 e 3, nos termos da subemenda; e pela rejeição das Emendas de nºs 4 a 15. Inteiro teor |
| CVO 1 CTASP => PL 7920/2014 | Complementação de Voto | 05/11/2014 | Policarpo | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste e pela rejeição das emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7920/2014 | Parecer de Comissão | 05/11/2014 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste e pela rejeição das emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 7920/2014 | Autógrafo | 19/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |