PAR 1 CFT => PL 7920/2014
Inteiro teor
Parecer de Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Finanças e Tributação
Apresentação
10/12/2014
Ementa
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda 1/2014 da CTASP, da Emenda 4/2014 da CTASP, da Emenda 5/2014 da CTASP, da Emenda 8/2014 da CTASP, da Emenda 12/2014 da CTASP, e da Emenda 15/2014 da CTASP, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda 2/2014 da CTASP, da Emenda 3/2014 da CTASP, da Emenda 6/2014 da CTASP, da Emenda 7/2014 da CTASP, da Emenda 9/2014 da CTASP, da Emenda 10/2014 da CTASP, da Emenda 11/2014 da CTASP, da Emenda 13/2014 da CTASP, e da Emenda 14/2014 da CTASP.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/12/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CFT, da Comissão de Finanças e Tributação |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/12/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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