CVO 1 CFT => PL 7920/2014
Inteiro teor
Complementação de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Manoel Junior - PMDB/PB
Apresentação
10/12/2014
Ementa
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1, 4, 5, 8, 12 e 15 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 2, 3, 6, 7, 9, 10, 11, 13 e 14 da CTASP.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/12/2014 |
Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1, 4, 5, 8, 12 e 15 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 2, 3, 6, 7, 9, 10, 11, 13 e 14 da CTASP. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/12/2014 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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