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PL 6289/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6289/2013 Parecer do Relator 07/07/2015 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 3677/2000, do PL 3708/2000, do PL 3868/2000, do PL 4969/2013, do PL 928/2015, do PL 5856/2005, do PL 4172/2008, do PL 4587/2009, do PL 5410/2009, do PL 5432/2009, do PL 4649/2012, do PL 4830/2012, do PL 7940/2014 e do PL 838/2015, apensados, com Substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5253/2009 e do PL 1663/2011, apensados; pela constitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 3307/2000, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 6289/2013 Substitutivo 08/07/2015 Osmar Serraglio Acrescenta o art. 41-B e altera os arts. 36, 39, 47, 57 e 57-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6289/2013 Parecer do Relator 10/12/2015 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 3307/2000, apensado; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 3677/2000, do PL 3708/2000, do PL 3868/2000, do PL 5253/2009, do PL 928/2015, do PL 5856/2005, do PL 4172/2008, do PL 4587/2009, do PL 5410/2009, do PL 5432/2009, do PL 4830/2012, do PL 7940/2014, do PL 838/2015 e do PL 1663/2011, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4969/2013, do PL 4649/2012 e do PL 2389/2015, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 6289/2013 Substitutivo 10/12/2015 Osmar Serraglio SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 6.289, DE 2013 (Apensados: : PLs nºs 3.307/2000; 3.677/2000; 3.708/2000; 3.868/2000; 5.856/2005; 4.172/2008; 4.587/2009; 5.253/2009; 5.410/2009; 5.432/2009; 1.663/2011; 4.649/2012; 4.830/2012; 4.969/2013; 7.940/2014; 838/2015; 928/2015; 2.389/15) Acrescenta o art. 41-B e altera os arts. 39 e 57 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 6289/2013 Parecer do Relator 31/01/2023 Narcio Rodrigues [PARECER DADO AO PL 3307/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6289/2013, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela rejeição deste, do PL-3677/2000, do PL-3708/2000, e do PL-3868/2000, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 6289/2013 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In [PARECER DADO AO PL 3307/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6289/2013, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor