Versões para impressão

SBT 2 CCJC => PL 6289/2013 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Osmar Serraglio - PMDB/PR

Apresentação
10/12/2015

Ementa
SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 6.289, DE 2013 (Apensados: : PLs nºs 3.307/2000; 3.677/2000; 3.708/2000; 3.868/2000; 5.856/2005; 4.172/2008; 4.587/2009; 5.253/2009; 5.410/2009; 5.432/2009; 1.663/2011; 4.649/2012; 4.830/2012; 4.969/2013; 7.940/2014; 838/2015; 928/2015; 2.389/15) Acrescenta o art. 41-B e altera os arts. 39 e 57 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do Substitutivo n. 2 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/12/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Substitutivo n. 2 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Inteiro teor
  Versões para impressão