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PRL 2 CCJC => PL 6289/2013 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Osmar Serraglio - PMDB/PR

Apresentação
10/12/2015

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 3307/2000, apensado; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 3677/2000, do PL 3708/2000, do PL 3868/2000, do PL 5253/2009, do PL 928/2015, do PL 5856/2005, do PL 4172/2008, do PL 4587/2009, do PL 5410/2009, do PL 5432/2009, do PL 4830/2012, do PL 7940/2014, do PL 838/2015 e do PL 1663/2011, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4969/2013, do PL 4649/2012 e do PL 2389/2015, apensados, com Substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 3307/2000, apensado; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 3677/2000, do PL 3708/2000, do PL 3868/2000, do PL 5253/2009, do PL 928/2015, do PL 5856/2005, do PL 4172/2008, do PL 4587/2009, do PL 5410/2009, do PL 5432/2009, do PL 4830/2012, do PL 7940/2014, do PL 838/2015 e do PL 1663/2011, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4969/2013, do PL 4649/2012 e do PL 2389/2015, apensados, com Substitutivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/12/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 3307/2000, apensado; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 3677/2000, do PL 3708/2000, do PL 3868/2000, do PL 5253/2009, do PL 928/2015, do PL 5856/2005, do PL 4172/2008, do PL 4587/2009, do PL 5410/2009, do PL 5432/2009, do PL 4830/2012, do PL 7940/2014, do PL 838/2015 e do PL 1663/2011, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4969/2013, do PL 4649/2012 e do PL 2389/2015, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
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