PL 5568/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 5568/2013 Substitutivo 17/07/2015 Efraim Filho Altera o art. 124 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 5568/2013 Substitutivo 11/08/2015 Efraim Filho Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 5568/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 20/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 5568/2013. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 5568/2013 Substitutivo 20/08/2015 Efraim Filho "Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o índice tolerável de alcoolemia na direção de veículos automotores." Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 5568/2013 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 14/09/2017 Capitão Augusto Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Capitão Augusto (PR-SP). Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 5568/2013 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 21/09/2017 Capitão Augusto Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 1, 2 e 3 do Senado Federal. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 5568/2013 Voto em Separado 27/09/2017 Hugo Leal Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores. Inteiro teor
PSS 3 CCJC => PL 5568/2013 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 31/10/2017 Capitão Augusto Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Capitão Augusto (PR-SP). Inteiro teor
PSS 4 CCJC => PL 5568/2013 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 29/11/2017 Capitão Augusto Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda nº 1 do Senado Federal; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 2 do Senado Federal, com subemenda de redação; pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 3 do Senado Federal; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 2 do Senado Federal, e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3 do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5568/2013 Parecer do Relator 20/12/2016 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2, e pela rejeição da Emenda nº 3 do Senado Federal. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 5568/2013 Voto em Separado 28/03/2017 Christiane de Souza Yared Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5568/2013 Parecer de Comissão 17/05/2017 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Christiane de Souza Yared.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2, e pela rejeição da Emenda nº 3 do Senado Federal. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 5568/2013 Autógrafo 24/09/2015 Eduardo Cunha Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 5568/2013 Redação Final 23/09/2015 Efraim Filho Redacao Final Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 5568/2013 Parecer Proferido em Plenário 05/12/2017 Júlio Delgado Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda nº 1 do Senado Federal; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 2 do Senado Federal, com subemenda de redação; pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 3 do Senado Federal; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 2 do Senado Federal, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 e 3. Inteiro teor
RDF 2 => PL 5568/2013 Redação Final 06/12/2017 Júlio Delgado Redacao Final Inteiro teor