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VTS 1 CCJC => PL 5568/2013 Inteiro teor
Voto em Separado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Hugo Leal - PSB/RJ

Apresentação
27/09/2017

Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/09/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ). Inteiro teor
05/12/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 239/2017, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer a retirada de tramitação do Voto em Separado (VTS 1 CCJC), referente ao Projeto de Lei nº 5568, de 2013". Inteiro teor
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