PL 1365/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1365/2011 | Parecer do Relator | 06/07/2012 | Edson Ezequiel | Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 2321/2011, do PL 2668/2011, e do PL 2886/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 1365/2011 | Substitutivo | 06/07/2012 | Edson Ezequiel | Dispõe sobre condições necessárias à abertura e ao fundamento de parques de diversão e similares e impõe responsabilidade solidária ao proprietário e ao administrador do empreendimento por danos causados em decorrênia do mau estado de conservação, falhas técnicas em equipamendos ou de operação em desacordo com o disposto nesta lei. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1365/2011 | Parecer de Comissão | 21/11/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 2321/2011, do PL 2668/2011, e do PL 2886/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 1365/2011 | Parecer do Relator | 03/04/2013 | Heuler Cruvinel | Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel, pela aprovação do PL Nº 1.365/11, e dos PL's Nºs 2.321/11, 2.668/11, e 2.886/11, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 1365/2011 | Substitutivo | 03/04/2013 | Heuler Cruvinel | Dispõe sobre condições necessárias à abertura e ao funcionamento de parques de diversão, boates, casas de espetáculos e similares, e impõe responsabilidade solidária ao proprietário e ao administrador do empreendimento, por danos causados em decorrência do mau estado de conservação, falhas técnicas em equipamentos, instalações ou de operação em desacordo com o disposto nesta Lei. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 1365/2011 | Parecer de Comissão | 10/04/2013 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel, pela aprovação do PL Nº 1.365/11, e dos PL's Nºs 2.321/11, 2.668/11, e 2.886/11, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |