PL 5920/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 5920/2009 Parecer do Relator 25/05/2010 Tadeu Filippelli Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas de nºs 7, 13, 28, 31, 68 e 80 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela inconstitucionalidade das demais Emendas das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação e da Emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5920/2009 Parecer de Comissão 25/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas de nºs 7, 13, 28, 31, 68 e 80 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela inconstitucionalidade das demais Emendas das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação e da Emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor
RDF 2 CCJC => PL 5920/2009 Redação Final 16/06/2010 Zenaldo Coutinho Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5920/2009 Parecer do Relator 23/04/2010 Virgílio Guimarães Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela incompatibilidade financeira e orçamentária das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das emendas apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
CVO 1 CFT => PL 5920/2009 Complementação de Voto 04/05/2010 Virgílio Guimarães Parecer com Complementação de Voto, Dep. Virgílio Guimarães, adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 5.920-A, de 2009; pela não implicação orçamentária e financeira das emendas nº 7, 13, 28, 31, 68 e 80 apresentadas, no prazo regimental, perante a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e pela incompatibilidade orçamentária e financeira das demais emendas apresentadas no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos, inclusive das emendas de Relator, e as apresentadas junto a esta Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5920/2009 Parecer de Comissão 05/05/2010 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Luiz Carreira, Arnaldo Madeira e Guilherme Campos.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG), pela adequação financeira e orçamentária deste, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda 1/2009 da CTASP, da Emenda 2/2009 da CTASP, da Emenda 3/2009 da CTASP, da Emenda 4/2009 da CTASP, da Emenda 5/2009 da CTASP, da Emenda 6/2009 da CTASP, da Emenda 7/2009 da CTASP, da Emenda 8/2009 da CTASP, da Emenda 9/2009 da CTASP, da Emenda 10/2009 da CTASP, da Emenda 11/2009 da CTASP, da Emenda 12/2009 da CTASP, da Emenda 13/2009 da CTASP, da Emenda 14/2009 da CTASP, da Emenda 15/2009 da CTASP, da Emenda 16/2009 da CTASP, da Emenda 17/2009 da CTASP, da Emenda 18/2009 da CTASP, da Emenda 19/2009 da CTASP, da Emenda 20/2009 da CTASP, da Emenda 21/2009 da CTASP, da Emenda 22/2009 da CTASP, da Emenda 23/2009 da CTASP, da Emenda 24/2009 da CTASP, da Emenda 25/2009 da CTASP, da Emenda 26/2009 da CTASP, da Emenda 27/2009 da CTASP, da Emenda 28/2009 da CTASP, da Emenda 29/2009 da CTASP, da Emenda 30/2009 da CTASP, da Emenda 31/2009 da CTASP, da Emenda 32/2009 da CTASP, da Emenda 33/2009 da CTASP, da Emenda 34/2009 da CTASP, da Emenda 35/2009 da CTASP, da Emenda 36/2009 da CTASP, da Emenda 37/2009 da CTASP, da Emenda 38/2009 da CTASP, da Emenda 39/2009 da CTASP, da Emenda 40/2009 da CTASP, da Emenda 41/2009 da CTASP, da Emenda 42/2009 da CTASP, da Emenda 43/2009 da CTASP, da Emenda 44/2009 da CTASP, da Emenda 45/2009 da CTASP, da Emenda 46/2009 da CTASP, da Emenda 47/2009 da CTASP, da Emenda 48/2009 da CTASP, da Emenda 49/2009 da CTASP, da Emenda 50/2009 da CTASP, da Emenda 51/2009 da CTASP, da Emenda 52/2009 da CTASP, da Emenda 53/2009 da CTASP, da Emenda 54/2009 da CTASP, da Emenda 55/2009 da CTASP, da Emenda 56/2009 da CTASP, da Emenda 57/2009 da CTASP, da Emenda 58/2009 da CTASP, da Emenda 59/2009 da CTASP, da Emenda 60/2009 da CTASP, da Emenda 61/2009 da CTASP, da Emenda 62/2009 da CTASP, da Emenda 63/2009 da CTASP, da Emenda 64/2009 da CTASP, da Emenda 65/2009 da CTASP, da Emenda 66/2009 da CTASP, da Emenda 67/2009 da CTASP, da Emenda 68/2009 da CTASP, da Emenda 69/2009 da CTASP, da Emenda 70/2009 da CTASP, da Emenda 71/2009 da CTASP, da Emenda 72/2009 da CTASP, da Emenda 73/2009 da CTASP, da Emenda 74/2009 da CTASP, da Emenda 75/2009 da CTASP, da Emenda 76/2009 da CTASP, da Emenda 77/2009 da CTASP, da Emenda 78/2009 da CTASP, da Emenda 79/2009 da CTASP, da Emenda 80/2009 da CTASP, da Emenda 81/2009 da CTASP, da Emenda 82/2009 da CTASP, da Emenda 83/2009 da CTASP, da Emenda 84/2009 da CTASP, da Emenda 85/2009 da CTASP, da Emenda 1/2010 da CFT, da Emenda 2/2010 da CFT, da Emenda de Relator 1 da CTASP, da Emenda de Relator 2 da CTASP, da Emenda de Relator 3 da CTASP, e da Emenda de Relator 4 da CTASP. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CTASP => PL 5920/2009 Parecer de Comissão 10/03/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação deste e das emenda nºs 7, 13, 28, 31, 68 e 80, apresentadas na Comissão, com emendas, e pela rejeição das demais emendas apresentadas na Comissão. Inteiro teor
PRL 1 CTASP => PL 5920/2009 Parecer do Relator 10/03/2010 Luiz Carlos Busato Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação deste, com emendas, e das emendas nºs 7, 13, 28, 31, 68 e 80, apresentadas na Comissão, e pela rejeição das demais emendas. Inteiro teor