PAR 1 CFT => PL 5920/2009 Inteiro teor
Parecer de Comissão


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Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Finanças e Tributação

Apresentação
05/05/2010

Ementa
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Luiz Carreira, Arnaldo Madeira e Guilherme Campos.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG), pela adequação financeira e orçamentária deste, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda 1/2009 da CTASP, da Emenda 2/2009 da CTASP, da Emenda 3/2009 da CTASP, da Emenda 4/2009 da CTASP, da Emenda 5/2009 da CTASP, da Emenda 6/2009 da CTASP, da Emenda 7/2009 da CTASP, da Emenda 8/2009 da CTASP, da Emenda 9/2009 da CTASP, da Emenda 10/2009 da CTASP, da Emenda 11/2009 da CTASP, da Emenda 12/2009 da CTASP, da Emenda 13/2009 da CTASP, da Emenda 14/2009 da CTASP, da Emenda 15/2009 da CTASP, da Emenda 16/2009 da CTASP, da Emenda 17/2009 da CTASP, da Emenda 18/2009 da CTASP, da Emenda 19/2009 da CTASP, da Emenda 20/2009 da CTASP, da Emenda 21/2009 da CTASP, da Emenda 22/2009 da CTASP, da Emenda 23/2009 da CTASP, da Emenda 24/2009 da CTASP, da Emenda 25/2009 da CTASP, da Emenda 26/2009 da CTASP, da Emenda 27/2009 da CTASP, da Emenda 28/2009 da CTASP, da Emenda 29/2009 da CTASP, da Emenda 30/2009 da CTASP, da Emenda 31/2009 da CTASP, da Emenda 32/2009 da CTASP, da Emenda 33/2009 da CTASP, da Emenda 34/2009 da CTASP, da Emenda 35/2009 da CTASP, da Emenda 36/2009 da CTASP, da Emenda 37/2009 da CTASP, da Emenda 38/2009 da CTASP, da Emenda 39/2009 da CTASP, da Emenda 40/2009 da CTASP, da Emenda 41/2009 da CTASP, da Emenda 42/2009 da CTASP, da Emenda 43/2009 da CTASP, da Emenda 44/2009 da CTASP, da Emenda 45/2009 da CTASP, da Emenda 46/2009 da CTASP, da Emenda 47/2009 da CTASP, da Emenda 48/2009 da CTASP, da Emenda 49/2009 da CTASP, da Emenda 50/2009 da CTASP, da Emenda 51/2009 da CTASP, da Emenda 52/2009 da CTASP, da Emenda 53/2009 da CTASP, da Emenda 54/2009 da CTASP, da Emenda 55/2009 da CTASP, da Emenda 56/2009 da CTASP, da Emenda 57/2009 da CTASP, da Emenda 58/2009 da CTASP, da Emenda 59/2009 da CTASP, da Emenda 60/2009 da CTASP, da Emenda 61/2009 da CTASP, da Emenda 62/2009 da CTASP, da Emenda 63/2009 da CTASP, da Emenda 64/2009 da CTASP, da Emenda 65/2009 da CTASP, da Emenda 66/2009 da CTASP, da Emenda 67/2009 da CTASP, da Emenda 68/2009 da CTASP, da Emenda 69/2009 da CTASP, da Emenda 70/2009 da CTASP, da Emenda 71/2009 da CTASP, da Emenda 72/2009 da CTASP, da Emenda 73/2009 da CTASP, da Emenda 74/2009 da CTASP, da Emenda 75/2009 da CTASP, da Emenda 76/2009 da CTASP, da Emenda 77/2009 da CTASP, da Emenda 78/2009 da CTASP, da Emenda 79/2009 da CTASP, da Emenda 80/2009 da CTASP, da Emenda 81/2009 da CTASP, da Emenda 82/2009 da CTASP, da Emenda 83/2009 da CTASP, da Emenda 84/2009 da CTASP, da Emenda 85/2009 da CTASP, da Emenda 1/2010 da CFT, da Emenda 2/2010 da CFT, da Emenda de Relator 1 da CTASP, da Emenda de Relator 2 da CTASP, da Emenda de Relator 3 da CTASP, e da Emenda de Relator 4 da CTASP.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2010 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CFT, da Comissão de Finanças e Tributação

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
05/05/2010

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

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