PL 5593/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5593/2009 Parecer do Relator 17/06/2013 Onofre Santo Agostini Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1352/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 5593/2009 Parecer do Relator 09/12/2010 Chico Lopes Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 5593/2009 Parecer do Relator 26/08/2011 Ana Arraes Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1352/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 5593/2009 Substitutivo 26/08/2011 Ana Arraes Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 5593/2009 Parecer de Comissão 28/09/2011 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1352/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 5593/2009 Parecer do Relator 28/09/2011 Reguffe Parecer do Relator Substituto, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela aprovação deste e do PL 1.352/2011, apensado, com substitutivo.
SBT 2 CDC => PL 5593/2009 Substitutivo 29/09/2011 Reguffe

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5593/2009 Parecer do Relator 02/08/2012 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira, pela aprovação deste e do PL 1352/2011, apensado, nos termos do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5593/2009 Parecer de Comissão 20/03/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira, pela aprovação deste e do PL 1352/2011, apensado, nos termos do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor