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PAR 1 CDC => PL 5593/2009 Inteiro teor
Parecer de Comissão


Situação:

Acessóri o de: PL 5593/2009


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Defesa do Consumidor

Apresentação
28/09/2011

Ementa
Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1352/2011, apensado, com substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/09/2011 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CDC, da Comissão de Defesa do Consumidor

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/09/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CDC, da Comissão de Defesa do Consumidor Inteiro teor