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PL 2223/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 2223/2007 Parecer do Relator 19/12/2007 Juvenil Parecer do Relator, Dep. Juvenil (PRTB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 2223/2007 Parecer do Relator 19/05/2008 Antonio Carlos Mendes Thame Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 2223/2007 Voto em Separado 04/06/2008 Leonardo Monteiro Altera o art. 50, § 2º, inciso II da Lei nº 9.478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 2 CMADS => PL 2223/2007 Voto em Separado 04/06/2008 Moreira Mendes Altera o artigo 50, § 2º, II da Lei 9478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 2223/2007 Parecer do Relator 14/07/2008 Antonio Carlos Mendes Thame Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 3570/2008, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 2223/2007 Substitutivo 14/07/2008 Antonio Carlos Mendes Thame Altera o art. 50, § 2º, inciso II da Lei nº 9.478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CMADS => PL 2223/2007 Parecer do Relator 15/05/2009 Arnaldo Jardim Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste, do PL 2635/2007, do PL 3570/2008, e do PL 3820/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 2223/2007 Substitutivo 15/05/2009 Arnaldo Jardim Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6º e 50 da Lei nº 9.478, de 1997, e dá outras providências Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 2223/2007 Parecer de Comissão 03/06/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Moreira Mendes e Leonardo Monteiro.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste, do PL 2635/2007, do PL 3570/2008, e do PL 3820/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 2223/2007 Parecer do Relator 15/10/2009 Silvio Lopes Parecer do Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 2635/2007, do PL 3570/2008, e do PL 3820/2008, apensados, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 2223/2007 Parecer de Comissão 21/10/2009 Comissão de Minas e Energia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 2635/2007, do PL 3570/2008, e do PL 3820/2008, apensados, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 2223/2007 Parecer Proferido em Plenário 28/10/2009 Fernando Ferro Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos de nºs 2.635/07, 3.570/08 e 3.820/08, apensados, nos termos do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.
PPP 4 CFT => PL 2223/2007 Parecer Proferido em Plenário 28/10/2009 Antonio Carlos Mendes Thame Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação deste e dos de nºs 2.635/07, 3.570/08 e 3.820/08, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com as emendas adotadas pela Comissão de Minas e Energia, com subemenda. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2223/2007 Redação Final 28/10/2009 Fernando Ferro Redacao Final Inteiro teor