VTS 2 CMADS => PL 2223/2007
Inteiro teor
Voto em Separado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Moreira Mendes - PPS/RO
Apresentação
04/06/2008
Ementa
Altera o artigo 50, § 2º, II da Lei 9478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/06/2008 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CMADS, pelo Dep. Moreira Mendes |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/06/2008 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|